Desde que saíram as primeiras notícias de que a publicitária Juliana Marins, 26, caiu em uma região vulcânica na Indonésia, na última sexta-feira (20), e que as autoridades de segurança locais demoram a resgatá-la, multiplicam-se nas redes sociais comentários pressionando o governo brasileiro a enviar equipes próprias de salvamento para o local. Mas, é possível fazer isso?

O Brasil é representado na Indonésia pela Embaixada de Jacarta. Vinculado ao governo federal, o órgão existe para assegurar e proteger os interesses do país e de seus cidadãos e é a instância responsável por mediar as relações entre as duas nações, mas sua atuação é limitada.

A presença do Estado brasileiro na Indonésia não significa que o Brasil pode se sobrepor às autoridades locais, que são soberanas. Cabe à embaixada somente acionar e pressionar o poder público indonésio a tomar todas as providências necessárias para o resgate da cidadã brasileira.

“Quando acontece uma situação como essa [da Juliana], tem que acionar as autoridades locais. As pessoas confundem como se a embaixada ou o consulado pudesse tomar alguma providência, mas a providência que eles tomam é acionar as autoridades locais para ajudar”, explicou ao Diário do Nordeste o advogado Fabiano Távora, presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).

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Família pode contratar serviço particular de resgate

Segundo Fabiano, a família da vítima pode contratar serviços particulares de resgate, se considerar que o serviço prestado pelas autoridades locais não é suficiente. Neste caso, a embaixada pode, dentro das suas limitações, intermediar o contato entre os familiares e esses serviços, mas não pode contratá-los.

“O que uma embaixada, um consulado, faz? Pressionar autoridades. E, pelo que eu sei, eles estão fazendo isso”, afirmou o jurista. “Estão lá para ajudar os brasileiros, a família pode entrar em contato, mas eles só podem pressionar. Se houver um alpinista ou um guia [particular, especializado no tipo do resgate], eles não podem nem contratar, quem teria que contratar seria a família, mas eles podem articular. […] O consulado tem feito seu trabalho, mas são limitados pela questão operacional”, reforçou.

Segundo a Agência Brasil, as autoridades indonésias vão enviar um helicóptero com uma equipe de profissionais para resgatar a brasileira. A aeronave será deslocada na noite desta segunda-feira (23), pelo horário do Brasil — terça-feira (24) pela manhã, no horário local.

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Por que o Brasil não pode enviar equipes de resgate?

Fabiano disse ainda que o Brasil não pode enviar equipes próprias de resgate para a Indonésia porque isso “não faz parte do serviço brasileiro” e as tratativas na região são papel do consulado. “Há essa confusão quando um brasileiro morre no exterior e a família não tem dinheiro para trazer o corpo. Muitos pedem ajuda ao presidente”, exemplificou.

O próprio Ministério das Relações Exteriores recomenda aos brasileiros que fazem “turismo de aventura” ou esportes radicais em regiões inóspitas tomar uma série de precauções antes da viagem, como:

• Realizar exames de saúde;
• Contratar um seguro-saúde adequado;
• Anotar os números do plantão do consulado;
• Manter familiares e amigos informados sobre o trajeto da viagem.

O comunicado da viagem ao consulado deve, inclusive, ser a primeira medida tomada pelo turista ao chegar ao destino.

“Brasileiros que viajam por regiões de risco devem ter consciência de que a assistência consular brasileira pode sofrer sérias limitações em caso de problemas que ocorram nessas regiões. Nesses casos, a assistência consular estará em grande medida condicionada pela disposição e disponibilidade de meios das autoridades locais, que são soberanas para agir em seu território“, assegura o ministério.

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Entenda o caso

A brasileira Juliana Marins percorria uma trilha com um grupo de turistas próximo ao vulcão do Monte Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia, quando se desequilibrou e caiu de uma altura de aproximadamente 300 metros. O acidente aconteceu na última sexta-feira (20).

Turistas do grupo da publicitária relataram que enfrentaram neblina, frio intenso e terreno instável no percurso. “Durante a trilha, tínhamos diferença de nível. No momento do acidente, eu estava bem na frente, ela estava sozinha atrás, com o guia. Era muito cedo, antes do sol nascer, em condição de visibilidade ruim, com uma simples lanterna para iluminar terrenos difíceis e escorregadios”, contou ao “Fantástico”, da TV Globo, o francês Antoine Le Gac.

Nesta segunda, uma equipe de resgate operou um drone para localizar a brasileira. Ela foi vista presa a um paredão rochoso, a uma profundidade de cerca de 500 metros e sem sinais de movimento. “A operação enfrenta terreno extremamente difícil e condições climáticas instáveis. A neblina densa reduz a visibilidade e aumenta os riscos”, informou o Parque Nacional do Monte Rinjani.

Também nesta segunda, a família de Juliana informou que dois alpinistas experientes da região estavam indo ao local para tentar resgatar a jovem.