A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deu aval ao reconhecimento do “pratinho” como de relevante interesse cultural para o Estado do Ceará, nesta quarta-feira (2). Por maioria, o Plenário da Casa Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria da deputada estadual Marta Gonçalves (PSB) e coautoria do deputado estadual Simão Pedro (PSD).

O “pratinho” é uma opção gastronômica conhecida em espaços públicos no Ceará, tanto no interior quanto na capital. A iguaria, comum em festas juninas, costuma combinar diferentes itens, como arroz, baião de dois, farofa ou paçoca, vatapá, creme de galinha e diversos tipos de salada.

 

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A proposição foi ingressada no fim de março deste ano. Conforme a própria redação da proposição, o reconhecimento “tem por objetivo fortalecer, promover e incentivar a difusão e a comercialização do pratinho, em âmbito estadual e nacional, não só apenas no período junino, mas durante todo o ano”.

Economia criativa

Na justificativa, a autora menciona que a iniciativa busca “o fortalecimento da ideia de que pratinho é sim um elemento forte da economia criativa, considerando-o como de relevante interesse cultural do nosso Estado”. Outra finalidade, conforme indicou, seria “valorizar devidamente o material humano que protagoniza esse saber”.

“O insumo arrasta fãs país afora e faz dos festejos juninos uma das épocas mais aguardadas do ano para se deliciar com o quitute. Mas brilhar por apenas um mês não foi o suficiente, e o pratinho alçou voo para além do período e virou fonte de renda e sabor o ano inteiro no Estado do Ceará”, ressaltou um trecho.

Desde que passou a tramitar na Alece, a proposta passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Cultura e Esportes (CCE), colegiados temáticos que aprovaram pareceres favoráveis, habilitando-a para apreciação no Plenário 13 de Maio.

Após aprovação pelo Parlamento estadual, o texto agora vai para sanção ou veto pelo governador Elmano de Freitas (PT). Se sancionado, o “pratinho” será considerado um bem a ser protegido, pela importância para a identidade e a memória do Ceará.

Atualmente, são considerados de relevante interesse cultural para o Estado bens como: a Batalha de Rima, a Expocrato, a Expoece, as falésias de Aracati, a orquídea Cattleya labiata (conhecida como “Rainha do Sertão”), a cachaça de alambique produzida no Ceará e a cachaça artesanal produzida em Viçosa do Ceará.