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Câmara de Tauá aprova Projeto de Lei instituindo a Loteria Municipal

A Câmara Municipal de Tauá aprovou nesta segunda-feira (11/08), o Projeto de Lei instituindo a Loteria Municipal. De acordo com o texto proposto, o objetivo é explorar, diretamente ou por meio de concessão, as modalidades lotéricas e de jogos de aposta autorizadas por lei federal, visando ampliar as receitas próprias do município, sem onerar os cidadãos, com a criação de novos impostos.

Mesa Diretora da Câmara de Tauá – Foto: João Farias Feitosa

A Câmara Municipal de Tauá aprovou nesta segunda-feira (11/08), o Projeto de Lei instituindo a Loteria Municipal. De acordo com o texto proposto, o objetivo é explorar, diretamente ou por meio de concessão, as modalidades lotéricas e de jogos de aposta autorizadas por lei federal, visando ampliar as receitas próprias do município, sem onerar os cidadãos, com a criação de novos impostos.

“A criação da Loteria Municipal representa uma solução inovadora para enfrentar as demandas crescentes por investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e assistência social. A loteria permitirá, pois, ao município gerar recursos adicionais que serão aplicados exclusivamente em projetos e programas voltados para o desenvolvimento social e o bem-estar da população”, diz a mensagem do Poder Executivo.

Após os debates entre os vereadores, o Projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e duas abstenções.

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Outras votações

Também foram aprovados os seguintes Projetos:

PL Nº 65/2025 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Tauá, buscando promover o desenvolvimento, fomentar a atração de investimento privado e regulamentar, no âmbito da Administração Pública Municipal, com a delegação de serviços públicos Parcerias Público-Privadas e Concessões;

PL Nº 66/2025 – Cria no âmbito do Município de Tauá, Estado do Ceará, o Programa “Vidas Preservadas”, com o objetivo de promover, em parceria com órgãos públicos e organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da prevenção,da intervenção e da posvenção do suicídio, de modo a fomentar o debate, sensibilizar fortalecer políticas públicas para a promoção da saúde e para o surgimento de estratégias de cuidado integral da população na perspectiva do trabalho em rede.

Os vereadores aprovaram ainda, Emenda Modificativa, Requerimentos e Moções

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Tribuna

Ocuparam espaço na Tribuna do Plenário, o Presidente da Liga Tauaense de Desportos, Márcio Oliveira e os vereadores, Genival Coutinho, Nezinho Loiola, Hélio Castelo, Érico Lima e Wellington Cavalcante.

A sessão teve 2 horas e 31 minutos de duração, sendo presidida pelo vereador Chico Neto.

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Repórter Wilrismar Holanda

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Carlos Alberto

Oi, eu sou o Carlos Alberto, radialista de Campos Sales-CE e apaixonado por futebol. Tenho qualidades, tenho defeitos (como todo mundo), mas no fim das contas, só quero viver, trabalhar, amar e o resto a gente inventa!

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