O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria um programa de “bônus” para acelerar a análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta segue agora para sanção presidencial e tem como objetivo reduzir a fila de pedidos, que já se tornou um dos principais gargalos da gestão Lula.
Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais (ANMP), os números revelam a gravidade da situação: somente para perícia médica, existem cerca de 3 milhões de requerimentos aguardando análise, evidenciando que, diante da demora e lentidão das ações, o governo perdeu a batalha contra o represamento de processos.
BONIFICAÇÃO
O texto aprovado, de forma simbólica, institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que prevê pagamentos extraordinários por produtividade. Servidores do INSS receberão R$ 68 por processo finalizado, enquanto peritos médicos federais terão direito a R$ 75 por perícia concluída.
O programa terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação única, sem ultrapassar dezembro de 2026.
Segundo o projeto, esses bônus não serão incorporados aos salários, aposentadorias ou pensões, não servirão de base de cálculo para outros benefícios e vantagens, não integrarão a contribuição previdenciária e não serão pagos em casos de adicional noturno ou compensação de horas.
A expectativa do governo é que, com o incentivo financeiro motive o aumento da produtividade, encurtando o tempo de espera de aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
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