O corpo foi enterrado no quintal da casa do acusado, preso dias após o assassinato
O agricultor Kaio Marcelo Batista da Silva foi condenado a 28 anos de prisão por assassinar e ocultar o corpo da ex-namorada. O crime aconteceu na cidade de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O corpo de Rayane Lopes da Silva foi encontrado no quintal de uma residência, queimado e enterrado.
Kaio sentou no banco dos réus no último dia 20 deste mês de agosto e foi condenado pelo júri popular durante sessão realizada na 1ª Vara da Comarca de Pacatuba. Os jurados consideraram o agricultor como culpado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (com pena de 25 anos de reclusão) e ocultação de cadáver (mais três anos de reclusão). A pena deve ser cumprida em regime fechado.
A defesa do acusado, representada pelo advogado Bruno Bertiny, destacou que respeita a decisão “mas ressalta que todas as medidas jurídicas cabíveis serão adotadas, uma vez que a Constituição também garante ao condenado o direito de recorrer e buscar a reapreciação das questões debatidas em plenário”.
“O caso, que comoveu e abalou profundamente a cidade de Pacatuba, obteve desfecho após longo trâmite judicial… Trata-se, sem dúvida, do maior caso já julgado nesta Comarca, marcado por intensa comoção social e grande repercussão. A defesa reafirma seu compromisso com a legalidade, a técnica processual e a ampla defesa, pilares do Estado Democrático de Direito”
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FEMINICÍDIO COM MOTIVO FÚTIL
Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 29 de outubro de 2021, por volta do meio-dia, Kaio golpeou com pauladas Rayane, com quem mantinha envolvimento amoroso: “em decorrência dos golpes, a vítima veio a óbito no local e, ato contínuo, o acusado ocultou o cadáver, queimando-o e enterrando-o no quintal da residência”.
A vítima chegou a ficar três dias desaparecida e o atual namorado dela prestou Boletim de Ocorrência sinalizando o sumiço.
A mulher foi vista pela última vez no bairro Planalto Pici, em Fortaleza, quando saiu de casa rumo ao município de Baturité. No trajeto, ela teria solicitado uma corrida por aplicativo para ir a um imóvel em Pacatuba, onde o ex-companheiro morava.
BUSCAS
Após serem informadas sobre o caso, equipes da Delegacia Regional de Baturité foram até o endereço indicado. Lá, o suspeito foi localizado e, inicialmente, comunicou aos agentes não manter mais relacionamento com a vítima. Depois, contou a versão de que ex-namorada não aceitou o término do relacionamento, ocorrido em julho, e passou a ameaçá-lo, dizendo-se ligada a uma facção criminosa, conforme dito por Augusto Soares, titular da 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na época da prisão do suspeito.
Os policiais, porém, seguiram as buscas na residência, dado um cheiro forte existente no local. Posteriormente, um corpo enterrado no quintal do terreno foi encontrado, e o homem, conduzido para a sede do DHPP, onde foi autuado em flagrante por ocultação de cadáver. Quando preso, o agricultor já estava com tornozeleira eletrônica por responder a um outro homicídio, no ano de 2018.
De acordo com documentos, a vítima morreu em decorrência de “politraumatismo, com múltiplas lesões cranianas e em membros superiores e inferiores”. O cadáver foi carbonizado, só sendo possível identificar formalmente a vítima mediante exame de DNA da ossada.
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