O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) retoma, nesta segunda-feira, o julgamento do pedido de tutela de urgência que poderá definir os rumos da Federação União Progressista no Estado. A disputa opõe a direção estadual da federação, comandada por Capitão Wagner, aos diretórios cearenses do União Brasil e do Progressistas sobre qual aliança deve prevalecer na eleição para o Governo do Ceará.
O impasse começou após as convenções estaduais do União Brasil e do PP aprovarem, por unanimidade, a formação de uma aliança com o PT e o apoio à candidatura à reeleição do governador Elmano de Freitas. No entanto, o presidente da Federação União Progressista, Capitão Wagner, sustentou que os partidos não possuem autonomia para definir isoladamente a estratégia eleitoral da federação.
Com base nesse entendimento, a Comissão Provisória da Federação União Progressista decidiu firmar aliança com o PSDB e apoiar a candidatura de Ciro Gomes ao Governo do Estado, contrariando as deliberações aprovadas nas convenções dos dois partidos.
A divergência acabou sendo judicializada. Enquanto a federação protocolou no TRE o pedido de registro da coligação com o PSDB e do apoio à candidatura de Ciro Gomes, União Brasil e Progressistas recorreram à Justiça Eleitoral para que sejam reconhecidas como válidas as decisões de suas convenções estaduais, que aprovaram o apoio à reeleição de Elmano de Freitas e a aliança com o PT.
O julgamento teve início na última quinta-feira, mas foi suspenso após o plenário acolher uma questão de ordem relacionada à regularidade processual. Os desembargadores entenderam que não havia sido formalizada a citação individual de Capitão Wagner, presidente da federação, como parte no processo.
A Corte avaliou que a continuidade do julgamento apenas com a citação da federação poderia abrir espaço para futuras alegações de nulidade da ação. Por empate na votação, prevaleceu o voto de desempate da presidente da sessão, desembargadora eleitoral Maria Iraneide Moura Silva, que acompanhou a questão de ordem apresentada pelo desembargador José Maximiliano Machado Cavalcanti.
Com a retomada do julgamento nesta segunda-feira, o TRE deverá decidir se aprecia o pedido de tutela de urgência e, consequentemente, qual deliberação terá validade para fins de registro eleitoral: a decisão da Federação União Progressista, que apoia Ciro Gomes, ou as convenções estaduais do União Brasil e do Progressistas, favoráveis à aliança com o PT e à reeleição do governador Elmano de Freitas.
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