Uma unidade do supermercado Fazendinha, localizada no bairro Aldeota, em Fortaleza, foi autuada pelo Procon Ceará, na terça-feira (11), por expor à venda produtos com prazos de validade vencidos, incluindo itens como quejos, bacon e batata-doce.

Em nota, o estabelecimentou afirmou que está analisando “documentos e registros relacionados à ação, a fim de apurar detalhadamente as circunstâncias apontadas”.

O supermercado ressaltou, ainda, estar à disposição dos órgãos de fiscalização e que apresentará esclarecimentos no procedimento administrativo que foi instaurado pelo Procon Ceará.

Entre os itens encontrados estavam oito unidades de queijo Gruyère da marca Nacon, vencidas desde 28 de julho; quatro produtos de bacon em pedaços da marca Perdigão, com validade encerrada em 27 de julho; e uma unidade de queijo tipo burrata de búfala da marca DiBufalo, também vencida desde 28 de julho.

Os fiscais também encontraram uma embalagem de batata-doce chips da marca Belive, vencida em 5 de agosto, e uma unidade de bacon fatiado da marca Pamplona, cuja validade havia terminado na segunda-feira (10).

Procedimento admnistrativo

Diante da irregularidade, o supermercado foi autuado com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece que produtos com validade expirada são considerados impróprios ao uso e consumo.

Segundo o Procon, um processo administrativo foi instaurado e o estabelecimento terá prazo de 20 dias para apresentar defesa. A sanção será aplicada após a tramitação do processo.

Após a publicação inicial desta matéria, o Diário do Nordeste recebeu o posicionamento da empresa em nota oficial, na qual afirmou que “exercerá regularmente seu direito de defesa”.

Confira nota do supermercado Fazendinha

“O Supermercado Fazendinha informa que tomou conhecimento da fiscalização realizada pelo Procon Ceará e está analisando internamente os documentos e registros relacionados à ação, a fim de apurar detalhadamente as circunstâncias apontadas. 

A rede mantém rigorosos procedimentos internos de controle de qualidade e validade dos produtos, com verificações diárias em suas lojas, voltadas à identificação e à retirada preventiva de circulação de itens próximos ao vencimento ou que eventualmente estejam fora do prazo de validade. 

O Supermercado Fazendinha permanece à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com as autoridades competentes, ao mesmo tempo em que mantém o aprimoramento contínuo de seus processos, protocolos de controle e treinamento de suas equipes. 

No âmbito do procedimento administrativo instaurado, a empresa apresentará os esclarecimentos pertinentes e exercerá regularmente seu direito de defesa, nos termos da legislação aplicável, sem antecipar conclusões enquanto estiver em curso a apuração interna dos fatos. 

O Supermercado Fazendinha reafirma seu compromisso com a segurança dos consumidores, a qualidade dos produtos comercializados, o respeito aos seus clientes e o cumprimento da legislação de defesa do consumidor. 

Concluída a apuração interna, eventuais esclarecimentos adicionais poderão ser prestados oportunamente.”