O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou denúncia contra nove empresários e prestadores de serviço suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público no estado. Os recursos investigados seriam destinados a projetos sociais e esportivos executados entre 2014 e 2015 por uma organização da sociedade civil.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, as irregularidades ocorreram em convênios firmados com a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, dentro dos projetos “Lazer e Ação no Cocó” e “Esporte na Minha Cidade”. A apuração aponta que contratos eram formalizados com empresas que executavam apenas parte dos serviços, enquanto notas fiscais eram usadas para justificar pagamentos integrais com verba pública.
As investigações começaram ainda em 2013, após suspeitas sobre a execução dos projetos. Ao longo do processo, foram realizadas análises de documentos, oitivas e quebra de sigilos bancários, o que permitiu identificar indícios de uso de notas fiscais falsas, execução incompleta dos serviços e estratégias para ocultar o destino do dinheiro.
O Ministério Público também identificou movimentações financeiras consideradas típicas de lavagem de dinheiro, com utilização de cheques e empresas intermediárias para dificultar o rastreamento dos valores.
No caso do projeto voltado ao lazer, que previa repasse superior a R$ 1,1 milhão, a denúncia aponta que parte dos recursos teria sido desviada por meio de contratos simulados, especialmente na área de serviços gráficos. Já no projeto esportivo, foram encontradas irregularidades na compra de materiais e uniformes, com emissão de notas fiscais por produtos que não teriam sido entregues.
Os denunciados vão responder por crimes como peculato e lavagem de dinheiro. O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos, o ressarcimento de cerca de R$ 328,8 mil aos cofres públicos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
A ação foi protocolada na 10ª Vara Criminal de Fortaleza e aguarda análise da Justiça. Segundo o MP, não houve առաջարկ de acordo devido à gravidade e à complexidade do caso.
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