Os brasileiros estão atentos às discussões envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em meio à crise que atinge a Corte, a maioria dos entrevistados pela Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (14) defende mudanças nas regras para atuação e escolha dos ministros.
O levantamento, contratado pelo jornal O Globo e pela TV Globo, aponta que 53% são favoráveis à criação de um mandato com tempo fixo para os ministros do STF. Outros 30% são contrários, 4% não são nem favoráveis nem contrários e 13% não souberam responder.
Atualmente, os ministros não possuem mandato com prazo determinado. Eles podem permanecer no Supremo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Uma das propostas discutidas no meio jurídico prevê mandato de 12 anos para futuros integrantes da Corte, mas uma eventual mudança depende de discussão e aprovação no Congresso Nacional.
53% DEFENDEM NOVO CÓDIGO DE ÉTICA
Outro ponto que recebeu apoio majoritário foi a criação de um novo código de ética para estabelecer limites às relações comerciais ou privadas dos ministros. Segundo a Quaest, 53% apoiam a proposta e 32% são contrários.
O debate sobre regras de conduta ganhou espaço diante das recentes controvérsias envolvendo o Supremo e de questionamentos sobre potenciais conflitos de interesse relacionados a integrantes da Corte e seus familiares.
O presidente do STF, Edson Fachin, já defendeu discussões internas sobre um código de conduta para os ministros, mas a iniciativa ainda não resultou em novas regras.
68% QUEREM MAIS EXIGÊNCIAS PARA INDICAÇÕES
Entre as propostas apresentadas pela pesquisa, uma das que receberam maior apoio foi o aumento das exigências para a indicação de novos ministros do Supremo.
De acordo com a Quaest, 68% são favoráveis a critérios adicionais, como requisitos relacionados à idade e à experiência profissional na área jurídica. Outros 20% se posicionaram contra.
A pesquisa também perguntou sobre mudanças na forma de escolha dos ministros. Metade dos entrevistados (50%) apoia permitir que Congresso e Judiciário também participem das indicações, enquanto 34% são contrários.
Hoje, cabe ao presidente da República indicar os ministros do Supremo. O nome escolhido precisa passar por sabatina e aprovação do Senado Federal antes da nomeação.
DECISÕES MONOCRÁTICAS E QUARENTENA TÊM MAIOR REJEIÇÃO
Nem todas as mudanças sugeridas receberam apoio majoritário.
Segundo a Quaest, 61% são contrários a proibir ministros do STF de tomar decisões monocráticas, aquelas adotadas individualmente por um integrante da Corte.
Outra proposta rejeitada pela maioria foi a criação de um período de quarentena a ser cumprido antes da indicação ao Supremo: 54% se disseram contrários à medida.
Os resultados mostram que, embora exista apoio expressivo a mudanças como mandato fixo, código de ética e critérios mais rigorosos para novos ministros, não há concordância majoritária dos entrevistados com todas as alterações apresentadas para o funcionamento da Corte.
A Quaest entrevistou 2.004 pessoas entre os dias 10 e 13 de setembro, em municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03607/2026.
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