Caso aconteceu em 5 de setembro, em Santa Quitéria. A mãe da aluna denunciou o fato para a Polícia Civil e Ministério Público.
Um professor de Educação Física da rede municipal de Santa Quitéria, região Norte do Ceará, foi denunciado pela mãe de uma aluna de doze anos por pedir uma foto à estudante durante uma conversa de Instagram. Procurado pela reportagem, o professor negou qualquer tipo de denúncia dessa natureza e afirmou que “sempre prezou pela ética e compromisso com a educação”.
Também informou que, caso venha a ser procurado pela Justiça, irá “provar sua inocência e processar quem tenta macular sua imagem’’. Uma fonte informou na última sexta-feira (16), que o docente não estava mais na escola em questão.
A reportagem optou por não divulgar o nome do professor por ele ainda estar na condição de investigado. Caso, ele seja indiciado pela Polícia Civil ou denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), a matéria será atualizada.
Segundo a mãe da estudante, apesar de promessas de afastamento do docente por parte das autoridades de educação, o educador teria continuado lecionando na instituição, tendo sido retirado apenas da turma da filha. A Secretaria de Educação do Município não informou qual a situação funcional do docente. O caso aconteceu em 5 de setembro.
Em contato com a reportagem, a mãe conta que a filha recebeu uma mensagem enviada pela conta do professor. Na mensagem, ele pedia que a jovem enviasse uma “foto só”. A menina teria recusado e perguntou o que o educador pretendia ao solicitar esse registro, mensagem que ficou sem resposta, segundo documento no qual a editoria de Segurança do Diário do Nordeste teve acesso.
O caminho da denúncia
A mãe imediatamente orientou a filha a fazer uma captura de tela (print) e não apagar a conversa. Um dia após o feriado de 7 de setembro, na terça-feira, a mãe iniciou uma série de procedimentos formais na coordenadoria e diretoria da escola e na Secretaria de Educação de Santa Quitéria. Na tarde do mesmo dia, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia da cidade.
A reportagem questionou a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) se já foi instaurado inquérito para investigação do caso, quantas pessoas já foram ouvidas até o momento e se houve conclusão das investigações. Em resposta, a PCCE informou que investiga uma denúncia de fato que teria ocorrido em ambiente virtual. A Polícia Civil de Santa Quitéria investiga o caso, que segue em andamento.
A corporação também afirma que pessoas já foram chamadas para depor, mas não disse quantas. A mãe da estudante relata que, até a publicação deste conteúdo, nem ela e nem a filha foram chamadas para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. A mulher também acionou o Conselho Tutelar e o Ministério Público do Ceará (MPCE).
Em nota, a promotoria afirma que o caso está em cargo da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria e tramita em sigilo. Também informa que instaurou inquérito para apurar o ocorrido.
Falta de afastamento e constrangimento na escola
De acordo com relato da mãe da estudante, a Secretaria Municipal de Educação do Município teria garantido que o professor seria afastado da escola durante o período das investigações, o que não aconteceu. Segundo ela, o educador teria continuado na instituição, tendo sido retirado apenas da turma da aluna.
A permanência do professor no ambiente escolar teria deixado a filha em uma situação hostil. A mãe da menina relata que o professor teria comentado sobre o caso em outra sala de aula, sem citar nomes, sobre uma aluna que teria mandado mensagens para ele e que a mãe teria descoberto e tomado providências.
Diante disso, a jovem passou a ser vista de forma enganosa por outros alunos, o que teria gerado angústia na estudante. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Quitéria e indagou se a informação de que o professor supostamente continua lecionando na instituição é verídica, quais atitudes foram tomadas pela pasta em relação ao docente e se ele foi afastado das atividades.
Em resposta, a secretaria afirma que as medidas administrativas cabíveis estão sendo tomadas pela Prefeitura “com o acompanhamento dos setores competentes e em estrita observância à legislação vigente“. Segundo dados disponíveis no portal da transparência de Santa Quitéria, o docente possui cargo efetivo de professor nível 3, com carga horária de 100h desde pelo menos 2023.
Crimes sexuais no Interior Norte
Apesar de o caso ainda não ter sido tipificado pela Polícia Civil, especialista ouvido pela reportagem aponta que a abordagem poderia ser enquadrada como assédio ou importunação sexual, que estaria no rol dos crimes sexuais, conforme painel da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
Segundo dados da Supesp, órgão da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o número de vítimas de crimes sexuais nos municípios que compõem o Interior Norte do Ceará corresponde a cerca de 30% da quantidade de vítimas no território cearense, com 413 vítimas entre janeiro e setembro deste ano.
Deste número, a maior fatia (39%) são jovens entre 12 e 17 anos.
Esses mais de 400 casos estão inseridos num volume total de 1.364 vítimas em todo o Estado no mesmo período. Os dados foram extraídos da página da Supesp e estão disponíveis para consulta no portal da SSPDS.
As estatísticas referentes a essa parte do estado mantêm certa estabilidade nos nove meses do ano apurados pela gestão até o momento, com leve flutuação dos números entre janeiro e setembro e um pico de 75 vítimas em maio. Setembro registrou 48 vítimas neste ano, ante 56 do mesmo mês do ano anterior.
Parte do Interior Norte, Santa Quitéria está inserida em uma área que abrange outros dezesseis municípios que compõem a Área Integrada de Segurança 07 (AIS 07), que são divisões de territórios utilizadas pela SSPDS no levantamento das estatísticas. Essas cidades juntas somam, até o nono mês acumulado, o terceiro maior número de vítimas de crimes sexuais considerando todas as 34 AIS do Estado, com 96 vítimas. A AIS 07 está atrás apenas da AIS 02 (97) e AIS 11 (100).
Os crimes sexuais computados pela Supesp são classificados conforme as tipificações previstas no Código Penal Brasileiro, que englobam, entre outros, casos de estupro, assédio e importunação sexual.
Confira as notas na íntegra dos procurados pela reportagem:
Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE):
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que investiga uma denúncia, acerca de um fato que teria ocorrido no dia 5 de setembro deste ano, em ambiente virtual. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria, que realiza diligências e oitivas com o objetivo de esclarecer os fatos.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
As denúncias também podem ser feitas para o telefone (88) 3628-0190, da Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria. O sigilo e o anonimato são garantidos.
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE):
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, informa que está acompanhando o caso. O órgão solicitou a instauração de Inquérito Policial para apurar o ocorrido, além de informações à Secretaria Municipal de Educação sobre as medidas adotadas pela escola. O MP também requisitou à rede de proteção do município que preste assistência à vítima e aos seus familiares. O procedimento tramita em sigilo.
Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria:
A Secretaria Municipal de Educação de Santa Quitéria–CE informa que as medidas administrativas cabíveis estão sendo adotadas no âmbito da Administração Municipal, com o acompanhamento dos setores competentes e em estrita observância à legislação vigente. A Secretaria reafirma seu compromisso com a responsabilidade administrativa, a transparência e o cumprimento das normas legais aplicáveis.
*Estagiária sob supervisão do jornalista Emerson Rodrigues
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