DECISÃO | A Justiça do Piauí determinou o retorno imediato do prefeito afastado de Pio IX, Silas Noronha Mota, ao cargo nesta sexta-feira (15).
A decisão liminar considerou que o afastamento não apresentou fundamentos suficientes, já que os fatos investigados estariam, em análise inicial, ligados à esfera pessoal e não à função pública. A magistrada destacou que a medida só deve ocorrer em casos excepcionais, quando há risco concreto à administração ou às investigações.
Apesar da recondução, as apurações sobre o caso continuam em andamento e o mérito da ação ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
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