O Brasil assiste a um dos episódios mais degradantes e delicados da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigações da Polícia Federal relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, questionamentos sobre procedimentos adotados no chamado caso Master e acusações trocadas publicamente entre integrantes da própria Corte abriram uma crise que ultrapassa os limites dos processos em discussão.
O que está em jogo é também a credibilidade de uma das principais instituições da República. As suspeitas precisam ser investigadas. As acusações e denúncias sobre tráfico de influência precisam ser esclarecidas e o STF precisa ser passado a limpo.
O espetáculo de confrontos públicos, acusações entre colegas e revelações de bastidores produz um desgaste institucional que não pode ser ignorado.
Os conteúdos dos inquéritos da PF retratam, para muitos, degradação da imagem de quem deveria zelar pela ética no exercício de uma função paga com o dinheiro público.
O Supremo deveria ser referência de equilíbrio, respeito às leis, ética e serenidade. Quando ministros passam a trocar acusações em pleno julgamento, quando decisões de integrantes da própria Corte passam a ser questionadas por seus pares e quando o debate jurídico se mistura a suspeitas de interesses políticos, é natural que o cidadão se pergunte: quem julga os julgadores?
Essa pergunta não pode ser respondida com corporativismo. Nem com silêncio. Muito menos com acordos de bastidores.
UMA CORTE DIANTE DO PRÓPRIO ESPELHO
O confronto público entre ministros expôs fissuras que, até pouco tempo atrás, permaneciam predominantemente nos bastidores. Agora, estão diante das câmeras.
É uma verdadeira lavagem de roupa suja em praça pública, com acusações graves sendo lançadas de um lado para outro justamente dentro da instituição responsável por dar a palavra final sobre questões fundamentais da vida nacional.
Para uma sociedade cansada de escândalos, privilégios e crises sucessivas, essas cenas produzem uma sensação particularmente incômoda.
Milhões de brasileiros trabalham, pagam impostos e sonham com um país mais justo, menos corrupto e mais decente para seus filhos. Essas pessoas têm o direito de exigir que aqueles encarregados de interpretar e proteger a Constituição estejam submetidos aos mesmos princípios de transparência, responsabilidade e respeito às instituições cobrados de qualquer agente público.
Nenhum cargo pode funcionar como escudo contra esclarecimentos.
SALVAR A INSTITUIÇÃO NÃO SIGNIFICA PROTEGER PESSOAS
Há uma velha expressão usada em ambientes de guerra e de disputa pelo poder: diante de uma ameaça comum, adversários podem se abraçar para sobreviver juntos. É justamente esse risco que precisa ser evitado agora.
O STF não pode transformar uma crise que exige esclarecimentos em uma operação destinada simplesmente a preservar sua composição.
Defender o Supremo como instituição democrática é muito diferente de defender individualmente qualquer ministro. Se houve irregularidade e desvio de conduta, que os responsáveis pela prevaricação sejam punidos.
A resposta à crise não pode ser apenas uma encenação institucional destinada a transmitir a impressão de que tudo mudou para que, no final, tudo continue exatamente como estava.
O Brasil não precisa de teatro. Precisa de respostas.
MUDAR PARA CONTINUAR IGUAL?
O perigo é que prevaleça uma conhecida lógica da política brasileira: mudar alguma coisa para que o essencial permaneça intocado. Faz-se uma autocrítica. Prometem-se novas regras.
Redefinem-se procedimentos. Criam-se códigos.
E, passado o momento de maior pressão, a estrutura permanece praticamente a mesma.
Se a atual crise servir apenas para produzir discursos de reconciliação entre ministros, sem enfrentar as fragilidades institucionais que vieram à superfície, o Supremo terá desperdiçado uma oportunidade histórica.
É necessário discutir o próprio modelo.
É HORA DE DISCUTIR MANDATO PARA MINISTROS
Uma das questões que merecem entrar definitivamente na agenda nacional é a duração da permanência nos tribunais superiores.
Hoje, ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo saída anterior.
Isso permite permanências de décadas em uma das posições de maior poder institucional do país.
É legítimo que o Brasil discuta outro modelo.
Um mandato determinado para ministros dos tribunais superiores, com regras de transição, garantias de independência e mecanismos capazes de impedir interferências político-eleitorais, poderia limitar permanências excessivamente longas sem submeter magistrados à pressão de eleições periódicas.
A mesma discussão pode alcançar outros tribunais, respeitando, evidentemente, as garantias constitucionais da magistratura e exigindo as mudanças constitucionais necessárias.
Não se trata de decidir essa questão no calor de um caso específico.
Trata-se justamente do contrário: aproveitar uma crise para iniciar um debate institucional que sobreviva aos nomes atualmente envolvidos nela.
O SUPREMO PRECISA RECUPERAR CONFIANÇA
A Justiça não pode exigir confiança apenas porque ocupa o topo da estrutura do Judiciário.
Confiança se conquista.
É construída pela coerência das decisões, pela transparência dos procedimentos, pela sobriedade dos integrantes das instituições e pela certeza de que as regras valem para todos.
O Brasil precisa de um Supremo forte.
Mas força institucional não significa ausência de controle, silêncio diante de questionamentos ou proteção corporativa.
Uma Suprema Corte verdadeiramente forte é aquela capaz de investigar os fatos que atingem seus próprios integrantes, corrigir procedimentos quando necessário e reconhecer publicamente seus erros quando eles forem comprovados.
O país não precisa escolher entre destruir o STF e fingir que nada aconteceu.
Existe um terceiro caminho: preservar a instituição, esclarecer rigorosamente os fatos e aperfeiçoar suas regras.
As investigações relacionadas ao caso Master terão seu curso. Acusações serão examinadas. Defesas deverão ser ouvidas. Responsabilidades, se comprovadas, terão de ser individualizadas.
Mas uma coisa já está clara: o episódio colocou o Supremo diante do espelho.
E talvez a pior resposta possível seja desviar o olhar.
Basta de versões construídas para proteger instituições do escrutínio público. Basta de privilégios incompatíveis com a República. O Brasil precisa de verdade, transparência, responsabilidade e instituições que inspirem respeito não pelo poder que possuem, mas pela conduta de quem as representa.
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