Para reduzir fraudes e garantir que os benefícios sociais sejam destinados a quem cumpre os critérios, o governo federal estabeleceu regras para a adoção...
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Tida como o "coração da Lei Maria da Penha", a medida protetiva ainda tem utilidade subestimada. E a descrença no sistema de proteção interfere na...
Uma mulher foi morta a tiros e um homem baleado em uma seresta no final da noite deste sábado (29/03), na Rua A, no Bairro Bezerra e Sousa, em Tauá, onde...
A autorização para a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados, formalizada pela Lei nº 15.357/2026, não surge do nada. É resultado, de um...
