Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões, um aumento de cerca de 17% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram distribuídos R$ 4,8 bilhões.
O especialista em orçamento público César Lima avalia que o resultado é positivo para as prefeituras e indica uma tendência de recuperação na arrecadação. Na avaliação dele, o cenário pode ser um indicativo de que o modelo de compensação previsto nas novas regras do Imposto de Renda pode estar surtindo efeito.
“Isso pode nos demonstrar que o ano será positivo para o FPM e que muito provavelmente a conta do governo em relação ao imposto de renda sobre as grandes fortunas, aquele adicional para compensar a não arrecadação daqueles que ganham até 5 mil reais, pode ter realmente se mostrado real, com números que não vão prejudicar os municípios ao longo do ano. Contudo, é necessário que continuemos acompanhando essa trajetória”, destaca.
No Nordeste, região que lidera em volume de recursos, a Bahia se destaca com mais de R$ 456 milhões. No estado, os municípios contemplados com as parcelas mais elevadas são Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista, por exemplo.
Municípios bloqueados no FPM
Até o dia 28 de abril de 2026, 11 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
São Francisco do Maranhão – MA
Nova Friburgo – RJ
Petrópolis – RJ
Guamaré – RN
Não-Me-Toque – RS
Santana da Boa Vista – RS
Santo Antônio da Patrulha – RS
Camboriú – SC
Aquidabã – SE
Poço Redondo – SE
Combinado – TO
Para desbloquear a verba, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o bloqueio. Em seguida, precisa verificar o motivo e regularizar a situação.
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