A iniciativa foi viabilizada após a coleta das 41 assinaturas necessárias para que o requerimento seja oficialmente apresentado, conforme determina o regimento interno da Casa
A oposição ao governo federal protocolou nesta quinta-feira (7), no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi viabilizada após a coleta das 41 assinaturas necessárias para que o requerimento seja oficialmente apresentado, conforme determina o regimento interno da Casa.
O movimento foi liderado por senadores do Partido Liberal (PL) e outras siglas da base bolsonarista, em resposta direta à decisão de Moraes de decretar prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A coleta das assinaturas foi intensificada nos últimos dias, culminando com o apoio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que completou o número mínimo exigido.
Entre os signatários estão nomes como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União Brasil-PR), Marcos Pontes (PL-SP), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e outros parlamentares alinhados à oposição. A lista completa inclui representantes de diversos partidos como Podemos, Progressistas, União Brasil, PL, Republicanos, MDB, PSD e PSDB.
Apesar da formalização do pedido, o avanço do processo depende exclusivamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Até o momento, Alcolumbre não sinalizou disposição para pautar o impeachment, o que pode travar o andamento da proposta. Para que o ministro seja efetivamente afastado, seriam necessários 54 votos favoráveis no plenário — o equivalente a dois terços dos senadores.
A iniciativa ocorre em meio a uma série de tensões entre o Judiciário e setores do Legislativo, especialmente após decisões judiciais envolvendo figuras do campo bolsonarista. Paralelamente, há articulações para pautar uma proposta de anistia “geral e irrestrita” que poderia beneficiar Bolsonaro e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Enquanto aliados de Moraes defendem sua atuação como firme e constitucional, opositores alegam abuso de autoridade e perseguição política.
A situação agora depende da postura de Alcolumbre e da correlação de forças no Senado, que pode transformar o pedido em um marco político — ou em mais um episódio de impasse institucional.
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